O INSS está realizando um pente-fino em benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, para verificar se os segurados ainda cumprem os requisitos. Quem for convocado deve passar por perícia médica e apresentar documentos; caso não compareça, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou o chamado pente-fino, um procedimento de revisão de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O objetivo é verificar se os segurados ainda atendem aos requisitos legais para receber o benefício, conforme previsto na Lei 8.213/91. A convocação é feita por carta ou pelo aplicativo Meu INSS, e o segurado deve agendar a perícia médica para comprovar que continua incapacitado para o trabalho.
Durante a revisão, o INSS analisa se a doença ou acidente que gerou o benefício ainda persiste e se o segurado não está trabalhando ou recebendo outro benefício incompatível. O segurado que não comparecer à perícia ou não apresentar os documentos solicitados pode ter o benefício suspenso ou até cancelado. Além disso, a revisão pode ocorrer a qualquer momento, mas é mais comum em períodos de mutirão, como o atual, que visa reduzir filas e corrigir irregularidades.
Para o cidadão comum, isso significa que quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez deve ficar atento às comunicações do INSS e manter seus dados atualizados. É importante reunir laudos médicos, exames e receitas que comprovem a condição de saúde. Se o benefício for cancelado indevidamente, o segurado pode recorrer administrativamente ou buscar a Justiça Federal para garantir o direito.
Se você recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, siga estas orientações:
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