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Gravar trend no expediente pode virar justa causa? Especialistas explicam quando a demissão se aplica

A prática de gravar vídeos de tendências durante o horário de trabalho pode levar à demissão por justa causa, conforme a CLT. Especialistas explicam que a demissão só é válida se houver desídia, mau procedimento ou violação da confiança do empregador. O trabalhador deve conhecer seus direitos e deveres para evitar punições.

blog.pensarcursos.com.br · 23/08/2026

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Discussões políticas no trabalho exigem limites e prevenção, afirma advogada

A advogada trabalhista alerta que discussões políticas no ambiente de trabalho podem gerar constrangimento, discriminação e tratamento desigual, resultando em consequências jurídicas para empresas e funcionários. A orientação é que as empresas adotem políticas claras e promovam um ambiente respeitoso para evitar conflitos e litígios.

migalhas.com.br · 23/08/2026

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Assédio moral no trabalho: saiba identificar os sinais e como denunciar

O assédio moral no trabalho é uma prática ilegal que afeta a saúde e a dignidade do trabalhador. A legislação brasileira oferece proteção e meios de denúncia, mas é preciso conhecer os sinais e os procedimentos corretos para buscar reparação.

blog.pensarcursos.com.br · 23/08/2026

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Nova norma sobre saúde mental no trabalho cria obrigações para empresas

O Ministério do Trabalho publicou uma norma que obriga as empresas a avaliar riscos psicossociais, como excesso de trabalho, assédio e metas elevadas. A medida visa prevenir adoecimento mental e promover ambientes de trabalho mais saudáveis. Empresas que não se adequarem podem sofrer penalidades.

tribunademinas.com.br · 23/08/2026

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Demitido sem saber o motivo: o que fazer?

A demissão sem justificativa é comum, mas existem casos em que a dispensa é nula e o trabalhador tem direitos. Este artigo explica quando a empresa pode demitir sem dar explicações, quais situações tornam a demissão inválida e o que conferir na rescisão para garantir seus direitos.

vlvadvogados.com · 23/08/2026

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Entidades empresariais tentam derrubar no STF decisão que garante pausas a maquinistas da Vale

Entidades empresariais recorreram ao STF contra decisão que assegura pausas para maquinistas da Vale na Estrada de Ferro Carajás. A disputa envolve o direito de ir ao banheiro durante o trabalho. O caso pode impactar as condições de trabalho de milhares de ferroviários no Brasil.

horadopovo.com.br · 23/08/2026

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TST aumenta indenização para copeira dispensada após pedir proteção da Lei Maria da Penha

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização devida a uma copeira que foi dispensada após pedir alteração de horário para se proteger de agressões do companheiro, que trabalhava no mesmo local. A empresa recusou o pedido sob o argumento de que problemas pessoais deveriam ser resolvidos em casa. A decisão reforça a proteção à mulher vítima de violência doméstica no ambiente de trabalho.

atualizacaotrabalhista.com.br · 22/08/2026

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Justiça determina volta de demitidos da Casas Bahia em Mato Grosso do Sul

A Justiça do Trabalho concedeu liminar que suspende as demissões coletivas do Grupo Casas Bahia em Três Lagoas e outras cidades de MS, determinando o restabelecimento provisório dos contratos de trabalho e a retomada dos benefícios. A decisão visa proteger os trabalhadores enquanto se discute a legalidade das dispensas em massa.

arapuanews.com.br · 22/08/2026

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Trabalhador submetido a jornada exaustiva de 13 horas será indenizado

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro condenou uma empresa a pagar R$ 17 mil a um empregado que cumpria jornada de 13 horas diárias, em escala 6x1, e era submetido a rankings de produtividade e ameaças de demissão. A decisão reconheceu dano existencial e assédio moral, reforçando a proteção à saúde e à dignidade do trabalhador.

migalhas.com.br · 22/08/2026

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Gestante que pede demissão e consegue novo emprego não tem direito à indenização por estabilidade gestacional

A Justiça do Trabalho negou indenização a uma gestante que pediu demissão e já estava empregada em novo trabalho durante o período de estabilidade. A decisão entendeu que a garantia de emprego visa proteger a maternidade e o bebê, e como a mulher já estava trabalhando, não houve prejuízo. O caso serve de alerta para gestantes que pedem demissão: é preciso avaliar os riscos e buscar orientação jurídica.

ndr.adv.br · 22/08/2026

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TST mapeia perfil do assédio eleitoral no trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou uma pesquisa que analisou 745 processos sobre assédio eleitoral, identificando práticas como ameaças, monitoramento e uso de redes sociais para influenciar a posição política de trabalhadores. O estudo revela a gravidade do problema e serve de alerta para empregadores e empregados sobre os limites legais no ambiente de trabalho.

acburlamaqui.com.br · 22/08/2026

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MPT-PE pede indenização de R$ 2 milhões à Drogasil por proibição de funcionários sentarem

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ajuizou ação contra a rede Drogasil, pedindo R$ 2 milhões de indenização por danos morais coletivos, após denúncias de que caixas e balconistas eram proibidos de se sentar, mesmo sem atendimento. A prática viola normas de saúde e segurança do trabalho, e o caso pode afetar outros trabalhadores do comércio.

terra.com.br · 21/08/2026

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Recuperação judicial das Casas Bahia ameaça empregos em Goiás e pode fechar lojas

A Casas Bahia pediu recuperação judicial com dívida de R$ 17,3 bilhões, e a Justiça suspendeu cortes coletivos de funcionários. Em Goiás, a empresa tem 27 CNPJs ativos e cerca de 400 trabalhadores sob risco de demissão, o que pode impactar o comércio local e os consumidores.

portal6.com.br · 21/08/2026

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Atestado médico falso sem perícia pode gerar condenação criminal e demissão por justa causa

A Justiça de Santa Catarina condenou uma trabalhadora por apresentar atestado médico falso, confirmando a demissão por justa causa e aplicando pena criminal. O caso mostra que a falsificação de atestado médico é crime e pode levar à perda do emprego, mesmo sem perícia.

ndr.adv.br · 21/08/2026

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Nestlé anuncia demissão de 16 mil funcionários e fechamento de fábricas até 2026; Brasil fica de fora dos cortes

A Nestlé anunciou uma reestruturação global que resultará no fechamento de fábricas e na demissão de 16 mil funcionários até o fim de 2026. O Brasil não está na lista de cortes e, pelo contrário, receberá investimentos para expansão. A medida levanta questões sobre direitos trabalhistas e impactos econômicos para os trabalhadores afetados.

economia.ig.com.br · 21/08/2026

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Vale condenada por impedir maquinistas de irem ao banheiro; caso vai ao STF

A Justiça do Trabalho condenou a Vale por manter maquinistas da Estrada de Ferro Carajás até seis horas sem pausas para ir ao banheiro. A empresa recorreu e o caso agora será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se a prática viola direitos fundamentais dos trabalhadores.

brasildefato.com.br · 20/08/2026

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Juíza suspende demissão coletiva promovida pela Casas Bahia

Uma juíza do trabalho suspendeu a demissão coletiva de funcionários da Casas Bahia, após ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) que alegou falta de negociação com o sindicato. A decisão obriga a empresa a manter os empregos até que haja acordo ou autorização judicial. Isso protege os trabalhadores contra demissões em massa sem diálogo.

conjur.com.br · 20/08/2026

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Loja é condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais após obrigar funcionário a cortar cabelo e barba

Uma loja foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um funcionário negro que foi obrigado a cortar cabelo e barba, sem justificativa sanitária ou higiênica. A juíza considerou a atitude uma barreira racista no mercado de trabalho.

extra.globo.com · 20/08/2026

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Foi demitida e descobriu depois que já estava grávida, tenho direitos?

A notícia aborda a situação de uma trabalhadora que foi demitida e, posteriormente, descobriu que estava grávida no momento da dispensa. A legislação brasileira garante estabilidade provisória à gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, o que pode assegurar reintegração ou indenização.

ndr.adv.br · 20/08/2026

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Justiça manda Casas Bahia recontratar 1,9 mil funcionários demitidos

A Justiça do Trabalho determinou que a Casas Bahia recontrate todos os 1,9 mil funcionários demitidos em uma recente onda de cortes. A empresa tem cinco dias para restabelecer os vínculos e 48 horas para reativar planos de saúde e outros benefícios. A decisão visa proteger os trabalhadores diante de possível abuso no exercício do poder potestativo do empregador.

ndmais.com.br · 20/08/2026

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Justiça determina que Casas Bahia reverta demissão de 1,9 mil trabalhadores

A Justiça do Trabalho suspendeu as demissões de 1,9 mil funcionários das Casas Bahia, após ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). A decisão exige que a empresa negocie com os sindicatos antes de qualquer reestruturação, protegendo os direitos dos trabalhadores.

horadopovo.com.br · 20/08/2026

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Justiça suspende demissões em massa das Casas Bahia até negociação com sindicatos

O Tribunal Regional do Trabalho concedeu liminar que suspende as 3 mil demissões anunciadas pelas Casas Bahia e proíbe novas dispensas até que haja negociação coletiva com os sindicatos. A decisão atende pedido da CNTS e protege os trabalhadores enquanto não há acordo.

vermelho.org.br · 19/08/2026

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Empresa em recuperação judicial pode demitir funcionários; entenda seus direitos

O Grupo Pontal-Thopen, do setor de energia renovável, pediu recuperação judicial. A notícia esclarece que empresas nessa situação podem demitir funcionários, mas devem seguir regras trabalhistas. Isso afeta diretamente os empregados, que precisam conhecer seus direitos em caso de demissão durante o processo.

correiobraziliense.com.br · 19/08/2026

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Pesquisa revela que empresas toleram abusos de chefes que entregam resultados

Levantamento da CLA Brasil indica que comportamentos inadequados de gestores são relativizados quando eles atingem metas. Isso pode configurar assédio moral, sujeito a indenizações e outras consequências legais.

g1.globo.com · 19/08/2026

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Sindicato aciona MPT e pede reunião com Casas Bahia após fechamento de lojas e demissões

A Casas Bahia fechou 298 lojas e demitiu 1.900 trabalhadores, registrando prejuízo de R$ 10 bilhões. A empresa entrou em recuperação judicial, o que pode levar a mais cortes. O sindicato busca diálogo e acionou o Ministério Público do Trabalho para proteger os direitos dos funcionários.

secrj.org.br · 19/08/2026

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Empresa de ensino pode ser condenada por burnout e desigualdade salarial

A Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino, que opera colégios como COC, Dom Bosco e Anglo, foi condenada a pagar R$ 20 mil a uma consultora pedagógica por danos morais decorrentes de burnout e por desigualdade salarial. A decisão reconhece que a empresa não cumpriu normas trabalhistas de saúde mental e igualdade de remuneração.

ndr.adv.br · 19/08/2026

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Pressão de patrões por voto pode gerar multa, indenização e até prisão

Uma indústria de embalagens de Rio Verde (GO) foi condenada por coação política no ambiente de trabalho durante as eleições de 2022. A empresa promoveu reuniões para pressionar funcionários a votar em determinado candidato, o que é ilegal. A decisão reforça que patrões que coagirem eleitores podem ser multados, indenizar danos morais e até ser presos.

feebsc.org.br · 18/08/2026

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TST condena empresários por assédio eleitoral no trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou empresários por práticas de assédio eleitoral contra trabalhadores, incluindo ameaças de demissão e pressões para votar em candidatos específicos. A decisão reforça a proteção ao direito de voto e à liberdade política no ambiente de trabalho.

vermelho.org.br · 18/08/2026

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Assédio eleitoral no trabalho soma 4.273 denúncias nas duas últimas eleições e Justiça inicia campanha em 2026

O assédio eleitoral no ambiente de trabalho, que inclui ameaças de demissão e promessas de benefícios para influenciar votos, acumulou 4.273 denúncias nas duas últimas eleições. A Justiça Eleitoral lançou uma campanha para 2026 visando coibir essa prática ilegal. O cidadão trabalhador deve conhecer seus direitos e denunciar qualquer tipo de coação.

www1.folha.uol.com.br · 18/08/2026

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Justiça do Trabalho condena empresa por obrigar trabalhador negro a cortar cabelo e barba

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa que obrigou um funcionário negro a cortar o cabelo e a barba para se adequar a um padrão estético. A decisão reconhece a prática como discriminatória e violadora da dignidade do trabalhador. Isso reforça o direito de qualquer pessoa de manter sua aparência sem sofrer represálias no ambiente de trabalho.

revistaforum.com.br · 18/08/2026

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Pedido de demissão gera indenização se acordo não a proíbe

O TRT-9 decidiu que um empregado da Copel, que aderiu a um PDV, tem direito à indenização prevista em acordo coletivo, mesmo tendo pedido demissão, pois o acordo não proibia expressamente o pagamento. A decisão reforça que a adesão a planos de demissão voluntária não impede automaticamente o recebimento de benefícios acordados.

conjur.com.br · 18/08/2026

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FGTS negado? Veja em qual Justiça o trabalhador deve fazer pedido

O trabalhador que tiver o saque do FGTS negado precisa saber a qual Justiça recorrer. Uma nova orientação define que a Justiça do Trabalho é a competente para julgar esses casos. Isso facilita o acesso do cidadão à Justiça e agiliza a resolução de conflitos.

revistaforum.com.br · 18/08/2026

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Demitidos da Casas Bahia podem ter desconto nas verbas da rescisão; entenda o pagamento

A Casas Bahia anunciou demissões em massa, e os trabalhadores demitidos devem ficar atentos aos descontos que podem ocorrer nas verbas rescisórias. Apenas o FGTS e o seguro-desemprego podem ser sacados imediatamente, enquanto outras parcelas podem sofrer descontos legais ou acordados.

www1.folha.uol.com.br · 18/08/2026

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Rede de lojas demite 2 mil trabalhadores em dois dias após rombo de R$ 10 bilhões

Uma grande rede de lojas demitiu 2 mil funcionários em apenas dois dias, após anunciar um rombo financeiro de R$ 10 bilhões. A demissão em massa levanta questões sobre os direitos trabalhistas dos empregados e a responsabilidade da empresa. O caso pode afetar diretamente os trabalhadores demitidos e a economia local.

portaltemponovo.com.br · 17/08/2026

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Funcionária demitida após 22 anos por oposição a prefeito ganha indenização na Justiça

Uma funcionária de hospital foi demitida após 22 anos de serviço, alegando que a dispensa ocorreu por sua oposição política ao prefeito. Testemunhas confirmaram que opositores foram dispensados após mudança na gestão. A Justiça reconheceu a dispensa discriminatória e concedeu indenização.

correio24horas.com.br · 17/08/2026

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Multinacional com 9 mil funcionários fecha fábrica de 70 anos e retira produção do Brasil

Uma multinacional com cerca de 9 mil funcionários anunciou o fechamento de uma fábrica que operava há 70 anos no Brasil, retirando sua produção do país. A decisão afeta diretamente os trabalhadores locais, que podem ter direitos trabalhistas a serem garantidos. O caso levanta questões sobre demissões em massa e responsabilidade das empresas.

correiodeminas.com.br · 17/08/2026

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Trabalhadoras domésticas têm direitos: conheça todos

Em 2024, o Brasil registrou 5,9 milhões de trabalhadores domésticos, dos quais 92,2% são mulheres. A notícia destaca os direitos dessa categoria, que incluem carteira assinada, FGTS, seguro-desemprego e outros benefícios garantidos pela PEC das Domésticas.

fdr.com.br · 17/08/2026

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Construtora é condenada por descumprir normas de saúde e segurança em canteiro

Uma construtora foi condenada por manter elevadores e andaimes sem proteção, colocando em risco a vida dos operários. A decisão reforça a obrigação das empresas de cumprir as normas de segurança do trabalho, e mostra que os trabalhadores podem buscar reparação por danos sofridos.

cassilandianoticias.com.br · 17/08/2026

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TRT-2 nega abandono de emprego após ofensas e condena empresa

A Justiça do Trabalho de São Paulo rejeitou a tese de abandono de emprego de um trabalhador que sofria ofensas constantes de colegas, como ser chamado de 'gargamel' e ter sua aparência e sexualidade criticadas. A empresa foi condenada por falta grave, e o empregado terá direito a verbas rescisórias. A decisão reforça que o empregador deve zelar por um ambiente de trabalho saudável.

migalhas.com.br · 16/08/2026

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Casas Bahia: ex-funcionário comove web com vídeo de despedida após 21 anos de empresa

Um ex-funcionário da Casas Bahia, demitido após 21 anos de serviço, publicou um vídeo de despedida que viralizou, em meio ao fechamento de centenas de lojas da rede. A situação levanta questões sobre os direitos trabalhistas em demissões em massa e a importância de conhecer as verbas rescisórias.

ndmais.com.br · 16/08/2026

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Trabalhador descobre 28 meses de FGTS atrasado após demissão e Justiça bloqueia contas da empresa

Um trabalhador demitido tentou sacar R$ 24.800 do FGTS e descobriu que a empresa não depositava o benefício há 28 meses. A Justiça do Trabalho interveio, bloqueando contas da empresa para garantir o pagamento do saldo com multa de 40%.

correiobraziliense.com.br · 16/08/2026

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Como consultar FGTS atrasado? Passo a passo fácil faz o trabalhador não perder dinheiro

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador com carteira assinada, e a empresa deve depositar mensalmente 8% do salário. Se o depósito não aparecer, o trabalhador pode cobrar a empresa e até acionar a Justiça do Trabalho. Este artigo explica como consultar o saldo do FGTS e o que fazer em caso de atraso.

fdr.com.br · 16/08/2026

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Autonomia da vontade e a falta grave do empregador

O artigo discute a tensão entre a autonomia da vontade nas relações de trabalho e a caracterização de falta grave do empregador, destacando a proteção constitucional ao ato jurídico perfeito e a boa-fé objetiva. A análise é relevante para empregados e empregadores, pois esclarece limites e consequências legais.

conjur.com.br · 16/08/2026

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Sindicato cobra explicações da Casas Bahia após demissões em massa e fechamento de lojas

O Sindicato dos Comerciários (Secor) está cobrando explicações da Casas Bahia após o anúncio de cerca de 2 mil demissões e o fechamento de várias lojas no Brasil. O sindicato afirma que tomará medidas para garantir que os direitos trabalhistas dos funcionários afetados sejam respeitados, incluindo o pagamento de verbas rescisórias e aviso prévio.

ndmais.com.br · 16/08/2026

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Fui demitido sem justa causa — o que tenho direito?

Demissão sem justa causa garante saldo de salário, férias proporcionais, 13º proporcional, aviso prévio, FGTS + multa de 40% e seguro-desemprego. Saiba exatamente o que receber e em quanto tempo.

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Sofri um acidente de trabalho — quais são meus direitos?

Acidente de trabalho gera direitos específicos além do INSS. Estabilidade no emprego, FGTS depositado durante afastamento, e possibilidade de indenização civil dependendo da culpa do empregador.

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Estou sofrendo assédio moral no trabalho — o que posso fazer?

Assédio moral é crime e gera direito a indenização. Mas provar exige documentação cuidadosa. Saiba como agir de forma estratégica sem se expor ainda mais.

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Me pedem para trabalhar como PJ mas sou funcionário — é ilegal?

Empresas que exigem abertura de MEI ou empresa para relações que são, na prática, empregos CLT cometem fraude trabalhista. Você pode ter direito a FGTS, férias, 13º e muito mais de forma retroativa.

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Trabalho em home office — tenho direito a auxílio? E se me acidentar em casa?

A Lei 14.442/2022 atualizou as regras do teletrabalho no Brasil. Entenda o que o empregador é obrigado a fornecer, como funciona a jornada, e se acidente em casa conta como acidente de trabalho.

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Faço horas extras mas não recebo — posso cobrar retroativamente?

Horas extras não pagas são a maior fonte de reclamações trabalhistas no Brasil. Mesmo sem cartão de ponto, é possível provar e receber retroativamente até 5 anos de horas não remuneradas.

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