Trânsito

Um acidente em Três Lagoas terminou com ameaça usando arma de fogo e fuga dos suspeitos. A Polícia Militar foi acionada e o caso será investigado. O episódio ressalta a importância de registrar ocorrências e buscar orientação jurídica em situações de violência.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta multas e prazos de suspensão da CNH para motoristas que causarem acidentes sob efeito de álcool. A proposta ainda precisa passar por outras comissões antes de virar lei. Se aprovada, a medida tornará as punições mais severas, visando reduzir acidentes de trânsito.

Um jovem foi parado em uma blitz e apresentou sua Permissão para Dirigir (PPD) pelo celular. O agente verificou uma infração, e o condutor agora teme não conseguir obter a CNH definitiva. Entenda quais infrações podem impedir a emissão da CNH definitiva.

A Senatran eliminou a baliza do exame prático de direção para a CNH, substituindo o teste em pátio fechado por avaliação em via pública. A mudança visa tornar o exame mais realista, mas ainda há erros que causam reprovação imediata. Conheça as novas regras e como se preparar.

Um motorista desmaiou enquanto dirigia, passou reto em uma curva e derrubou o muro do Corpo de Bombeiros em Santa Catarina. Ele foi encontrado desacordado e levado ao hospital. A Guarda Municipal informou que a CNH do condutor estava vencida.

Uma menina de 11 anos foi atropelada por uma moto enquanto caminhava na calçada no bairro do Grajaú, Zona Norte do Rio. Ela saía da aula de dança e sofreu cortes e lesão no pulmão. O caso levanta questões sobre a responsabilidade do condutor e a segurança de pedestres em calçadas.

A Justiça revogou a prisão domiciliar de um motorista condenado por matar um jovem na BR-356, após o fim do prazo legal de 90 dias. A decisão mantém a suspensão da CNH e a fiança de R$ 48 mil, mas o motorista não precisa mais cumprir o recolhimento noturno.

A Lei Seca continua rigorosa: recusar o teste do bafômetro pode resultar em multa de até R$ 5,8 mil e suspensão da CNH. As mudanças na fiscalização visam aumentar a segurança no trânsito, mas mantêm as punições severas para quem dirige sob efeito de álcool.

A nova regulamentação do Contran estabelece padrões rígidos para retrovisores, considerando infração grave quando o espelho está trincado ou solto. A multa é de R$ 195,23 e soma 5 pontos na CNH, afetando motoristas em todo o Brasil.

Deixar o carro ligado enquanto está parado pode resultar em multa, pois é considerado uma infração de trânsito. A prática é enquadrada como 'deixar o veículo com o motor funcionando' e pode gerar penalidades, dependendo da situação. Motoristas devem estar atentos para evitar prejuízos financeiros e pontos na carteira.

O Contran publicou novas regras para a fiscalização da Lei Seca, incluindo um pré-teste para indicar álcool e o uso de equipamentos para detectar drogas. A medida visa tornar a fiscalização mais eficiente, mas só entra em vigor após a certificação dos aparelhos. Motoristas que se recusarem a fazer o teste poderão ser multados e penalizados.

Em abordagens de trânsito, a apresentação da CNH é obrigatória, mas a legislação permite a apresentação digital via aplicativo. No entanto, se o motorista não tiver a CNH física e o celular estiver descarregado, ele pode ser multado por não portar o documento. A multa é considerada infração grave, com penalidade de R$ 88,38 e 5 pontos na carteira.

Um homem de 34 anos, sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foi detido após colidir seu carro contra o portão de uma casa em Várzea Grande. O teste do etilômetro acusou 0,64 mg/L de álcool por litro de ar, configurando embriaguez ao volante. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes e responderá pelos crimes previstos nos artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro.

Um motorista embriagado e com CNH vencida colidiu com uma viatura da Polícia Militar do Distrito Federal. O condutor estava com os faróis apagados e foi submetido ao teste do bafômetro, que confirmou a embriaguez. O caso reforça a gravidade da combinação entre álcool e direção, além das consequências legais para quem dirige com CNH vencida.

Um motorista embriagado e sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) colidiu seu carro contra o portão de uma residência e foi preso pela Guarda Municipal. O teste do bafômetro acusou 0,64 mg/L, configurando crime de embriaguez ao volante. O caso reforça a importância de respeitar as leis de trânsito e as consequências severas para quem dirige sob efeito de álcool.

O Diário Oficial da União publicou uma resolução que regulamenta o uso de equipamentos para detectar substâncias psicoativas em motoristas, ampliando a fiscalização da Lei Seca. A medida entra em vigor imediatamente e visa coibir a direção sob efeito de drogas.

O aumento de 34,92% nos acidentes envolvendo motociclistas de aplicativo levou ao Senado projetos que tratam de seguro obrigatório e exigências para a CNH. A proposta busca maior proteção aos trabalhadores e à população em geral.

O programa CNH Social oferece isenção total de taxas para pessoas de baixa renda obterem a Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente em todo o Brasil. A iniciativa visa facilitar o acesso à habilitação, promovendo inclusão social e oportunidades de trabalho. Interessados devem verificar os requisitos e prazos em seus estados.

O Detran-SP reformulou a prova prática para motociclistas, substituindo obstáculos tradicionais como o zigue-zague por manobras comuns do trânsito urbano. A mudança visa formar condutores mais preparados para situações reais, mas exige atenção às novas regras.

O Detran implementou uma nova determinação que cruza dados com a Receita Federal para verificar irregularidades no CPF dos motoristas. Quem tiver pendências, como CPF irregular ou débitos, pode ter a renovação da CNH e outros serviços bloqueados, mesmo sem multas de trânsito.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida não pode ser usada como documento de identificação pessoal. A decisão, tomada em 2019 e reafirmada posteriormente, estabelece que o vencimento do documento encerra apenas a permissão para dirigir, mas não invalida a fé pública do documento para outros fins. Na prática, cidadãos que tentarem usar CNH vencida para se identificar em provas, concursos ou outros procedimentos podem ser barrados.

A Lei Seca, que desde 2008 combate a direção sob efeito de álcool, completou 18 anos em 2026. Ao longo desse período, a legislação passou por atualizações que aumentaram as punições, estabeleceram tolerância zero para álcool e endureceram as consequências para motoristas reincidentes. A notícia explica as multas, infrações e as mudanças mais recentes na lei.

A Lei Seca brasileira passará por atualizações que incluem o uso de pré-teste para álcool, a detecção de drogas e a regulamentação de casos como bombom de licor e cannabis medicinal. As mudanças visam esclarecer situações de falso positivo e adaptar a legislação a novas realidades.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante ao candidato à CNH o direito de remarcar gratuitamente exames de direção ou teóricos em caso de doença ou acidente. A medida visa evitar prejuízos financeiros a quem não pode comparecer por motivos involuntários. O projeto segue para análise de outras comissões antes de virar lei.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para a Lei Seca, incluindo o uso de equipamentos para detectar drogas (drogômetro) e procedimentos para evitar falsos positivos no bafômetro. As mudanças visam tornar as blitze mais precisas e justas, protegendo os motoristas de erros.

A fiscalização da Lei Seca ganhará um novo aliado: o drogômetro, um aparelho capaz de detectar o uso de substâncias tóxicas por motoristas. O dispositivo será utilizado em blitz para identificar condutores sob efeito de drogas, aumentando a segurança no trânsito. A medida impacta diretamente os motoristas, que poderão ser submetidos ao teste durante abordagens.

O Detran-MS anunciou novas regras para a prova prática de direção, incluindo 12 conversões e 3 estacionamentos obrigatórios. A medida visa padronizar a avaliação e aumentar a segurança no trânsito. Candidatos à CNH em Mato Grosso do Sul devem se preparar para o novo formato.

As autuações por dirigir sob efeito de álcool aumentaram 52% na região de Campinas no primeiro semestre de 2026, passando de 545 para 829 casos. A maioria dos motoristas recusou o bafômetro, o que também é considerado infração. O aumento reflete maior fiscalização e a necessidade de conscientização sobre os riscos e penalidades.

A lei brasileira permite que idosos de 60, 70 e 80 anos tirem ou renovem a CNH, mas com regras específicas. Motoristas com 60 anos ou mais precisam renovar a cada 10 anos, com 70 anos a cada 5 anos, e com 80 anos a cada 3 anos, além de passar por exames médicos e psicológicos. A notícia esclarece essas normas e orienta sobre como proceder.

Um motorista sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) atropelou 11 pessoas durante a Marcha Para Jesus no Pará, resultando em uma morte. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas. O caso levanta questões sobre responsabilidade civil e criminal do condutor.

A Justiça de São Paulo decidiu que uma CNH vencida não é motivo para a seguradora se recusar a pagar a indenização após um acidente. A falha burocrática é considerada infração leve e não pode ser usada para cancelar o direito do segurado. Especialistas explicam que a decisão protege o consumidor de práticas abusivas das seguradoras.

Um condutor foi multado em R$ 293,47, recebeu 7 pontos na carteira e teve o carro retido por dirigir com CNH vencida há mais de 30 dias. A infração é gravíssima, prevista no Artigo 162 do CTB, e não admite tolerância após esse prazo.

A partir de 2026, novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor, afetando renovação, exame toxicológico e primeira habilitação. Motoristas devem se atualizar para evitar multas e complicações na próxima fiscalização.

Um motorista sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provocou um acidente grave ao colidir com um caminhão, que tombou na rodovia. O caso ressalta os riscos de dirigir sem habilitação e as consequências legais para o condutor.

A CNH digital tem validade legal e pode ser apresentada no celular durante fiscalizações, mas o documento físico ainda é exigido em situações específicas, como viagens ao exterior e quando o agente não tem acesso ao sistema. A lei brasileira permite a apresentação da versão digital, mas é importante conhecer as exceções para evitar multas.

CNH suspensa ou multa indevida têm prazo para recurso. Muitos motoristas não sabem que existe um processo administrativo gratuito — e que a maioria dos recursos tem chance real de êxito.

Acidente de trânsito envolve responsabilidade civil, seguros e o SPVAT. Entenda quem é responsável pelo dano, como acionar o seguro, e o que fazer nos primeiros minutos para não perder direitos.