Conselho de Odontologia vai recorrer de decisão que impede dentistas de realizar harmonização facial

A Justiça Federal proibiu que dentistas realizem procedimentos de harmonização facial, como aplicação de botox e preenchimentos, em decisão que atendeu a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O CFM questionou a competência do Conselho Federal de Odontologia (CFO) para regulamentar a prática, argumentando que tais procedimentos são de natureza médica. O CFO, por sua vez, anunciou que vai recorrer da decisão, defendendo que a harmonização facial é uma extensão da atuação odontológica na área estética do rosto.

A decisão judicial, ainda em primeira instância, tem caráter liminar e pode ser modificada em instâncias superiores. Enquanto isso, dentistas em todo o país ficam impedidos de realizar esses procedimentos, o que gera insegurança jurídica para profissionais e pacientes. A disputa envolve a interpretação das leis que regulamentam as profissões de médico e dentista, e o resultado final pode definir os limites de atuação de cada categoria. O caso também levanta questões sobre a necessidade de atualização das normas diante do avanço de procedimentos estéticos minimamente invasivos.

Para o cidadão comum, essa disputa pode impactar diretamente o acesso a tratamentos estéticos faciais. Muitos pacientes buscam dentistas para harmonização facial por confiança e preço, e agora podem ter que recorrer a médicos, o que pode encarecer o procedimento. Além disso, a decisão pode gerar cancelamentos de consultas e procedimentos já agendados. É importante que os pacientes verifiquem a situação legal dos profissionais e busquem informações sobre a regulamentação vigente antes de realizar qualquer procedimento estético.