Nova cúpula do STJ toma posse com foco em filtro de relevância para reduzir volume de processos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu posse à sua nova cúpula diretiva, que assume com um plano ambicioso: implementar um filtro de relevância para lidar com o enorme volume de processos que chegam à corte. A proposta, inspirada em mecanismos já utilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), busca selecionar apenas os casos que realmente tenham relevância jurídica, social ou econômica para serem julgados. Com isso, espera-se reduzir a chamada “overdose de processos” e evitar que recursos meramente protelatórios travem o andamento da Justiça.

O filtro de relevância funcionará como uma peneira: os recursos que não demonstrarem transcendência ou impacto coletivo poderão ser devolvidos às instâncias inferiores, sem necessidade de análise pelo STJ. Essa mudança pode alterar significativamente a estratégia de advogados e partes, que precisarão argumentar de forma mais robusta sobre a importância de seus casos. A medida, porém, não é nova no ordenamento jurídico brasileiro, pois já existe um requisito similar para recursos extraordinários no STF, mas sua aplicação no STJ representa uma inovação que pode desafogar a corte e acelerar a prestação jurisdicional.

Para o cidadão comum, a notícia é positiva: a tendência é que os processos tramitem de forma mais rápida, especialmente aqueles que envolvem questões repetitivas ou de menor complexidade. Isso significa menos tempo de espera para decisões em casos como revisões de benefícios, cobranças de dívidas e outras demandas cotidianas. No entanto, é importante estar atento: se o seu caso não for considerado relevante pelo STJ, ele poderá ser decidido definitivamente em instâncias inferiores, sem chance de recurso à corte superior. Por isso, é essencial contar com uma boa assessoria jurídica para avaliar as chances de sucesso e a estratégia processual adequada.