Novo presidente do STJ promete filtro de relevância e gestão simples

O ministro Salomão assumiu a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em cerimônia realizada nesta quarta-feira. Em seu discurso de posse, ele destacou a implementação de um filtro de relevância para selecionar os recursos que serão julgados pela corte, medida que visa reduzir o acúmulo de processos e dar prioridade às causas de maior impacto social. Salomão também prometeu uma gestão simples e eficiente, focada na modernização dos serviços judiciais.

O novo presidente elogiou o ministro Herman Benjamin, seu antecessor, pela condução pacífica do tribunal e pelo trabalho realizado. A proposta do filtro de relevância, inspirada em mecanismos já adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deve alterar a forma como os recursos chegam ao STJ, priorizando temas com repercussão geral. Isso significa que casos repetitivos ou sem relevância jurídica podem ser devolvidos às instâncias inferiores, agilizando a tramitação e desafogando a corte.

Para o cidadão comum, a medida pode representar uma Justiça mais rápida e previsível. Com menos processos para analisar, o STJ tende a julgar com mais celeridade as causas que realmente importam, como aquelas que envolvem direitos do consumidor, questões previdenciárias e administrativas. A promessa de gestão simples também indica uma busca por maior transparência e eficiência no serviço público, o que beneficia todos os que buscam seus direitos na Justiça.